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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 18:02
Determinada indenização em razão de abusos cometidos por fiscais municipais
Em razão dos excessos cometidos por fiscais municipais em vistorias de obra no interior de residência familiar, o Município de Bagé deve pagar indenização por danos morais ao proprietário.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 13:12
Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor
maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 20:55
MPF/PR ajuíza ação contra abusos da Brasil Telecom
Procuradoria da República no município de Francisco Beltrão quer coibir cobranças abusivas da empresa na instalação de linhas telefônicas em áreas distantes.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:40
Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais
), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:48
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 15:01
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 18:07
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 13:30
Projeto prevê plano contra abusos de crianças e adolescentes durante pandemia
Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:09
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
, o ginecologista teria tentado hipnotizar a paciente com propósitos sexuais.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 14:59
João de Deus e a mulher são indiciados pela Polícia Civil por posse ilegal de armas
Médium, que está preso, já responde por crimes sexuais. Delegada também o indiciou por violação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2019 - 14:39
A Construção dos Direitos Humanos sexuais e reprodutivos
O presente estudo trata da construção dos direitos humanos sexuais e reprodutivos, relação entre
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:22
Afastado juiz acusado de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Segundo a nota o Presidente do TJ-MT levou em conta graves acusações que pesam contra o magistrado, investigado pelo suposto cometimento de crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 18:20
Médico acusado de 56 crimes sexuais está desistindo da profissão
O médico Roger Abdelmassih, que responde a 56 acusações de estupro contra ex-pacientes, entregou ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) um pedido de cancelamento de seu registro.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:22
Aprovada mudança na parte do Código Penal sobre crimes sexuais
de lei do Senado que promove uma ampla reformulação nos dispositivos do Código Penal que tratam dos crimes sexuais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:11
Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988
brasileira vigente. Eventuais excessos ou abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão e informação deverão ser analisados em cada caso concreto.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:38
Lei Mari Ferrer deve aumentar comunicação de crimes sexuais
Vítimas precisam se sentir seguras para denunciar esse tipo de violência.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:35
Pai que abusava da filha tem pena aumentada para 24 anos de reclusão
, que manteve diversas relações sexuais incestuosas forçadas com a filha de 15 anos.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:50
Violência sexual contra as mulheres nas relações trabalhistas desportivas
local de vulnerabilidade para meninas e mulheres no que tange os abusos sexuais. A relação de poder
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2024 - 13:29
Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente
Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão